Municípios brasileiros receberam R$ 5,7 bilhões do FPM na última segunda-feira (10). Veja abaixo valores de repasse do FPM para alguns municípios de nossa região, entre eles Cabrobó, Lagoa Grande, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Araripina, no Sertão de Pernambuco.
O valor é 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 5.568.501.309,70.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima avalia que pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos meses.
“Temos, ainda, o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, destaca.
Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Veja abaixo os valores dos municípios:
Cabrobó-PE: R$ 1.354.998,89
Orocó-PE: R$ 846.875,19
Santa Maria da Boa Vista-PE: R$ 1.524.375,45
Lagoa Grande-PE: R$ 1.185.624,32
Petrolina-PE: R$ 5.074.073,81
Belém do São Francisco-PE: R$ 1.016.249,76
Araripina-PE: R$ 2.371.248,64
Granito-PE: R$ 508.123,69
Salgueiro-PE: R$ 2.032.499,52
Juazeiro-BA: R$ 5.086.951,78
Curaçá-BA: R$ 1.360.151,47
Abaré-BA: R$ 1.020.110,16
Sobradinho-BA: R$ 1.190.130,81
Casa Nova-BA: R$ 2.210.245,56
Fonte: Brasil 61
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